Paradoxos entre a Lei e a Ética 2 [Joaquim Barbosa]

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JOAQUIM BARBOSA: no mínimo, um procurador disfarçado de ministro
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Quando escrevi veementes (e talvez exageradas) críticas ao Ministro Joaquim Barbosa, já o fiz consciente de que iria gerar polemica, já que o populismo dele encanta a muitos, que o têm como representante da ética, da moralidade, da competência judiciária, etc.
Recebi crítica do blog Aura Sacra Frames, um dos melhores, mais antigos e assíduos acompanhantes do ORDEM, PROGRESSO E CRÍTICA, blog que, por sinal, assim como este, está completando um ano. O comentário com minha resposta ficou grande e por isto decidi colocá-lo em um novo post.
Pois bem, vamos levantar um pequeno histórico desta figura. Com isto eu pretendi explicar detalhadamente porque o chamei de populista. Ai estão os outros casos que conhecia sobre a descompostura deste senhor:

1 - Quando Ronaldo Cunha Lima renunciou ao cargo de deputado-federal, Joaquim Barbosa convocou uma entrevista coletiva para dizer que a atitude do poeta-deputado era um “escárnio à justiça” (leia-se, à lei). Ora, Ronaldo Cunha Lima, apesar de ser bastante antiético, se utilizou de brechas da própria lei brasileira, a mesma citada por Barbosa, para fazer o que fez, portanto, pelas palavras do ministro, conclui-se que a lei é um escárnio à ela mesma (está é que é a verdade). De toda forma, a declaração poderia ser encarada como uma simples (e ingênua), manifestação de revolta de um cidadão diante de um caso de latente falta de decoro. Poderia, se este cidadão não fosse ministro de STF, e ainda mais o relator do processo contra o cidadão que ele criticava em rede nacional. Com isto, ele perdeu completamente a isenção. Se o julgamento de Cunha Lima continuasse, ele seria automaticamente considerado posto em suspeição, já que havia manifestado publicamente suas opiniões pessoais sobre o réu. Uma incoerência sem tamanho de quem não sabe ser juiz.

2 - Um tempo depois, o mesmo Joaquim Barbosa demonstrou sua incompostura (leia-se atitude de duro promotor, ou de advogado de acusação mesmo) no julgamento no TSE do filho de Ronaldo Cunha Lima, o então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Joaquim Barbosa tem sérios problemas de saúde, em especial na coluna, e por isto, tira várias licenças médicas, e só vai às seções em julgamentos mais importantes (leia-se os de mais visibilidade). Por esta razão (os problemas de coluna) é que ele passa a maior parte do tempo em pé, nas seções que participa. Foi por estas consecutivas licenças médicas que ele não tinha conhecimento de certo processo no STF, e por isto acusou o presidente da casa de esconder informações, destruir a justiça do Brasil e possuir capangas em Mato Grosso. Foi nestas licenças que Joaquim Barbosa não foi à seção do dia 27 de novembro do ano passado, no Superior Tribunal Eleitoral. Na seção, se discutia a concessão de uma liminar para que Cássio Cunha Lima se mantivesse no cargo de governador da Paraíba até o julgamento de seus últimos recursos, os embargos declaratórios. A tese favorável à liminar foi defendida pelo substituto de Barbosa, o também ministro do STF, Ricardo Lewandowski, e foi aceita pela maioria da corte, apesar de terem votado contra o presidente, ministro Carlos Aires Brito, e o relator, ministro Eros Grau, os dois, amigos de Barbosa, votam sempre com ele.
Na quinta-feira seguinte, Joaquim Barbosa voltou à seção do TSE “soltando fogo pela ventas”, dizendo que a decisão do dia 27 de novembro havia sido “absurda” (com isto, insinuou que seus colegas, juristas da elite judicial brasileira, eram loucos). O presidente Ayres Brito, então, defendeu a honra da casa, dizendo: “Em respeito à corte, ministro Joaquim, eu digo que a decisão não é nada absurda, foi tomada pelos competentes ministros desta casa”. Outros ministro também manifestaram a sua revolta com a afirmação absurda (essa sim) de Barbosa, que com os nervos a flor da pele, e a coluna doendo, foi embora da seção, “amuado”.

3 - Na continuação do julgamento de Cássio Cunha Lima da em 2009, o ministro Arnaldo Versiani passou uns 30 minutos relatando seu voto-vista, que foi avassalador em relação à culpabilidade do governador tucano, mais que defendia novas eleições, indiretas, na Paraíba. Joaquim Barbosa, mais uma vez, disse que o voto de Versiani era “absurdo”. Foi mais uma vez repreendido pela corte.

Assim sendo, exemplificando o comportamento pouco educado de Joaquim Barbosa em julgamentos envolvendo a família Cunha Lima, espero eu ter desmistificado sua figura.