sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Falta Ensino de Sociologia na Paraíba: Um derrespeito à lei e à Educação

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Bloco AB da Universidade Federal de Campina Grande, onde localiza-se a Coordenação do Curso de Ciências Sociais
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Sou estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba. Há algum tempo o governo Federal estabeleceu a obrigatoriedade do Ensino de Sociologia e Filosofia na Educação Básica. Tais disciplinas, se não me engano, haviam sido tiradas do currículo nacional durante a ditadura militar, e com a redemocratização, alguns estados da federação já tinham estas disciplinas em sua grade curricular, mais a Paraíba não.
Sociologia é o principal campo de estudo dos cursos de Ciências Sociais, que geralmente possuem mais duas áreas de concentração, a Antropologia e a Política. Estes três objetos de estudo são praticamente indissociáveis, por esta razão, os Sociólogos (profissionais de Sociologia) se formam em cursos de Bacharelado em Ciências Sociais. Existem no Brasil pelo menos 91 cursos de graduação em Ciências Sociais, muitos destes habilitando licenciados (sendo é claro em modalidade “Licenciatura Plena” visto que nem existem mais as licenciaturas curtas). O curso de Ciências Sociais da UFCG, com as modalidades licenciatura e bacharelado, é o mais importante do nordeste, tendo mais de 40 anos de existência. A UFCG conta também com programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) na área.
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Sales Gaudêncio, atual secretário de Educação do Estado, que mostra-se completamente insensível com a Educação
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Em 1998, o MEC instituiu a obrigatoriedade das licenciaturas específicas para se lecionar disciplinas de ciências humanas como história e Geografia, que até então podiam ser ministradas por licenciados em Ciências Sociais. Os formados em licenciatura em Ciências Sociais ficaram praticamente sem mercado de trabalho até a lei que determinou a obrigatoriedade do ensino de Sociologia.
Ano passado, o governo da Paraíba realizou o primeiro concurso para professor de Sociologia, oferecendo cerca de 250 vagas.

O item 2.1 do edital provocou uma celeuma na Paraíba sobre quem é habilitado para lecionar Sociologia. O erro do edital foi grosseiro. Estaria o edital talvez entendendo que uma portaria de 1998 impediria os Cientistas Sociais de lecionar uma disciplina que nem sequer existia naquela época (pelo menos na Paraíba)? Ou imaginando alguma reforma curricular em tais cursos a partir de tal ano que impediria o exercício do magistério? Ou ainda, estaria se querendo priorizar os licenciados em Sociologia (este curso de graduação praticamente não existe no Brasil)? Repito que o erro foi grosseiro. Em se tratando do mérito da habilitação, o licenciado em Ciências Sociais é mais competente e habilitado pra lecionar Sociologia do que o próprio possível formado em algum curso que por acaso exista no Brasil chamado de “Licenciatura em Sociologia”, visto que, como já disse, a Sociologia é praticamente indissociável da Antropologia e da Política. Os próprios PCNs para o Ensino Médio deixam isto claro, nas paginas 37 à 44 da parte IV, que já no título dispõem acerca do Ensino dos Conhecimentos de Sociologia, Antropologia e Política. O item 2.1 também diferia de uma própria legislação estadual de 2007, do Conselho Estadual de Educação.
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Os governadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão: instabilidade política e desorientação da Educação Básica
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O edital foi elaborado durante o governo de Cássio Cunha Lima. O resultado e a convocação para posse foram já no governo de José Maranhão segundo colocado na eleições de 2006, que assumiu o governo por determinação judicial após a cassação do mandato de Cunha Lima (creio que todos têm ciência da instabilidade política na Paraíba). Da comissão elaboradora do problemático edital, todos foram exonerados na mudança de governo com exceção de uma funcionária pública concursada chamada Teresinha Fernandes. Das 252 vagas constantes no Edital, salvo engano foram classificados cerca de 100concorrentes. Destes, uns 20 tomaram posse. Algo em torno de 85 aprovados no concurso, com Licenciatura Plena em Ciências Sociais, a maioria egressos da UFCG, foram impedidos de tomar posse. Infelizmente a Paraíba ainda não tem um Sindicato de Sociólogos. Os aprovados prejudicados pelo erro do Edital e que foram impedidos de tomar posse entraram com processos individuais na justiça contra o Estado, cujo mérito ainda não foi julgado. Alguns já conseguiram liminar para exercer o cargo até a decisão final. Estudantes, ex-estudantes e docentes de Ciências Sociais da Paraíba já fizeram várias manifestações. Já foi inclusive marcado mais um ato público em frente à Secretaria de Interiorização do Governo da Paraíba, em Campina Grande. Propõe-se agora que o Estado revogue o edital e der posse imediata aos aprovados por meio de Termo de Ajuste de Conduta. O governo da Paraíba até então mostra-se insensível. Enquanto isto, a maioria dos municípios paraibanos está simplesmente sem professor de Sociologia. Uma vergonha para o estado.
O caso é grave. Provocou um mal estar e um desânimo geral entre os estudantes de Ciências Sociais da UFCG. De minha parte, vejo o Ensino de Sociologia como de grande importância, por isso é revoltante para mim esta situação. O erro do edital e depois a insensibilidade do governo do estado é apenas um reflexo de desleixo para com a Educação na Paraíba.
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2 comentários:

Maria disse...

PARABENIZO-LHE PELO GESTO SOLIDÁRIO,PELA SENSIBILIDADE,POR O SEU ATO DE HUMANIDADE,NÓS CIENTISTA SOCIAIS ESTAMOS SUCUMBIDOS COBERTO DE INJUSTIÇA SOCIAL.JÁ RECEBI COMENTARIO S DESSA FORMA :SABE QUE ESTE CURSO QUE VOCÊ FEZ NÃO VALERÁ MAIS NADA.ISSO PARA QUE DEDICOU 5 ANOS NOS BANCOS DE UMA UNIVERSIDADE,SE NÃO SE CONTROLAR BEM DIANTE DE UMA DECEPÇÃO DESTA?ME PERGUNTO O QUE FOI QUE FIZ DE MINHA VIDA COM 45 ANOS DENTRO DE UMA UNIVERSIDADE E NO FINAL SER DECEPCIONADA.É O JEITO IR TRABALHAR EM QUALQUER COISA E GUARDAR DE LEMBRAÇA TAL DIPLOMA.

Anônimo disse...

a materia acima sobre a situação da discipina de sociologia na paraíba está clara. agora em 2011 o novo governo assume com a associação(solidum)no dia 24 de fevereiro um acordo de convocar os concursados em forma de contrato e depois de julho do ano em curso efetivar o pessoal, o que foi aceito.E inclusive foi dispensado pelo governo o ajuste de conduta, e estava presene o MP estadual.Todavia o presente acordo ainda não foi comprido por parte do governo, nem mesmo convocando os aprovados como contratados.Ainda sobre o não julmento dos processos nesse sentido também é outro problema pois se o poder judiciario já tivesse decidido favorável o problema já teria sido resolvido, mas infelizmente existe milhares de processos na mesa dos juizes processos mais antigos, há uma falta de juizes o que provoca demora nos julgamentos.Aqueles que tiveram suas liminares concedida talvez não estejam sentindo os prejuizos financeiros, mas como eu que não consegui a liminar por completo, apenas resguardou até o julgamento do merito sofro as consequencia com a familia. A profissão de sociologo é regulamentado pela lei 6888/80 e o conselho de educação da Paraíba nos habilita lecionar a disciplina portaria 277 cee assim o que ocorre mesmo é apenas a burocracia e falta de ineresse de resolver a situação de forma urgente.Uma coisa sabemos que a disciplina está sendo nas maioria dos colegios sendo leciconadas por professores desabilitados o que por lei é exercicio ilegal da profissão, assim que o poder judiciario resolva logo ou o governo cumpra o acordo para que a ilegalidade não se torne como justificativa para pacificar a situação.A discplina só ode ser lecionada pelos que apresente as habildades de que trata a lei 6.888/80. Os professores de outras disciplinas deveriam se negarem leconar quando não apresentarem habilidade, sob penas da lei.De agora em diante se encontram avisados, lei é para se cumprir.
joadir da silva (aprovado)
sociologo, jornalista e pedagogo