Enriquecimento Ilícito

Nos próximos dias a Associação Nacional de Defesa da Administração e do Erário Públicos, do Meio Ambiente, do Consumidor e do Cidadão da Paraíba (Andar) fará uma reunião para definir o encaminhamento ao Ministério Público de denúncia contra o senador José Maranhão (PMDB-PB). Tendo como base as declarações de renda apresentadas pelo próprio senador à Justiça Eleitoral, a entidade entende que houve enriquecimento ilícito do parlamentar, que teria aumentado seu patrimônio em cerca de 580% entre 1998, ano em que se elegeu governador da Paraíba, e 2006. Em outubro do ano passado, a Andar apresentou a mesma denúncia à Corregedoria do Senado, mas a representação acabou arquivada. “O caso foi arquivado porque houve o entendimento de que a representação só poderia ser feita por partido político. Esse arquivamento, portanto, não pode ser visto como salvo-conduto do senador”, diz o presidente da Andar, João Batista Machado Alves Júnior. “Esse exorbitante aumento patrimonial certamente não se deu por conta da remuneração percebida pelo exercício dos cargos públicos”, afirma Alves Júnior, na representação entregue ao Senado.
Os documentos apresentados por Maranhão à Justiça Eleitoral mostram que em 1998 ele possuía um patrimônio avaliado em R$ 2,1 milhões. Em 2002, depois de governar a Paraíba por quatro anos, Maranhão se elegeu senador para um mandato que só termina em 2011. Na ocasião, apresentou uma declaração de bens com o patrimônio avaliado em R$ 6,4 milhões. Em 2006, Maranhão voltou a se candidatar ao governo do Estado e acabou derrotado pelo tucano Cássio Cunha Lima. No documento entregue à Justiça Eleitoral, ele afirmou ser o dono de um patrimônio avaliado em R$ 7,4 milhões. “O problema é que, além da enorme variação patrimonial, o senador relaciona ser o proprietário de 28.290 cabeças de gado, não contabilizadas em reais”, afirma Alves Júnior. Segundo ele, se for dado a esse gado o valor de mercado, o patrimônio de José Maranhão saltaria para R$ 35,3 milhões.
O senador afirma que vem de família rica e que seus bens têm origem definida e lícita. A Andar e aliados do governador Cunha Lima, no entanto, afirmam que não estão questionando a riqueza do senador, mas sim a variação de seu patrimônio e também o fato de ele ter zerado o valor do gado que está distribuído por 11 fazendas na Paraíba e em Tocantins. Sobre o valor zero dado às quase 30 mil cabeças de gado, Maranhão afirma que não o fez na declaração à Receita porque não havia espaço para declarar o valor, mas que o fato seria corrigido oficialmente.

*Revista IstoÉ.