sexta-feira, 20 de maio de 2011

Pontuações acerca da Reforma Política

De fato o Brasil precisa urgentemente de uma reforma política. Porem, como no âmbito do congresso nacional o trabalhar em causa própria é o que mais se vê, o mais provável é que haja uma reforma política que provavelmente favorecerá os políticos, e dificilmente favorecerá o povo. Vô fazer aqui algumas poucas pontuações (haveriam muitas, mais pretendo coloca-las homeopaticamente).

Um dos principais problemas do sistema político brasileiro é o escandaloso e criminoso uso (direto ou indireto) da máquina pública em campanhas políticas. Na raiz do problema está o fato de que a população nunca saberá separar o governante do candidato. Isso faz com que, no poder executivo, o fenômeno de determinado candidato estar exercendo o cargo a qual concorre (prefeito, governador ou presidente), já automaticamente desequilibra o pleito.

Outra questão é que é insustentável que o Brasil permaneça com essa freqüência demasiada de eleições (a cada dois anos), isso porque, alem de outros males, faz com que os gestores passem a maior parte do tempo de seus mandatos pensando e fazendo todo tipo de articulações para as próximas eleições. Isso dificulta e muito a implementação de políticas de estado que favoreçam o conjunto da população, e de políticas de governo, que são descontinuadas.

Um outro ponto interessante é a atual utilidade da reeleição consecutiva para cargos do poder executivo. A reeleição for criada principalmente porque os gestores afirmavam ter dificuldade de implementar as ações dos seus planos de governo em 4 anos, por isso, pediam e pedem sempre mais 4 anos para, segundo eles, terminar o que começaram.

Portanto, se a reeleição favorece a corrupção e a politicagem e um mandato de 4 anos é pequeno demais, O que fazer então? Proponho a seguir uma solução:

Proposta 1 - Mandato de 6 anos para cargos executivos e fim da reeleição consecutiva – Com seis anos de mandato, o gestor executaria tranquilamente seu plano de governo, sem se preocupar com reeleição. Com isso, não haveria mais tantas eleições.

Proposta 2 - Divisão do calendário eleitoral entre eleições unificadas para cargos do poder executivo e eleições unificadas para cargos do poder legislativo – Haveriam dois calendários eleitorais distintos e autônomos entre si: as eleições para todos os cargos do poder legislativo, de 4 em 4 anos; e eleições para todos os cargos do poder executivo, de seis em seis anos. Os mandatos para cargos do poder legislativo continuariam sendo de quatro ou oito anos, com direito a reeleição, do jeito que já é. É claro que em algumas vezes haveria a coincidência de os dois processos eleitorais acontecerem em um mesmo ano, porem, a freqüência de eleições diminuiria bastante.

Um comentário:

Neto disse...

Acho que a reeleicao deveria ser banida da carta politica do nosso pais. Assim a herança maldita dos 'sobrenomes' que comandam o pais ficaria enfrequecida de certa forma, e processo de renovacao seria mais coerente com a etica, obviamente acabando com a industria politica das familias que viram imperios a partir de um mandato que pode ser repetido infinita vezes.

Parabens pelo Post